Cidade - 25/03/2014 16h15

Reforma de apartamento terá novas regras em abril
Até obras pequenas, como uma pintura, precisarão de laudo técnico e aval do síndico do prédio

Reforma de apartamento terá novas regras em abril
Foto: Arquivo/JP

A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) publicou, na última quinta-feira (20/03), uma norma com novas regras para as reformas de prédios novos e antigos que entrará em vigor no próximo dia 18 de abril e valerá inclusive para as reformas feitas no interior dos imóveis.

 

O documento apresenta um roteiro de procedimentos a seguir antes, durante e depois de uma obra. Os moradores deverão enviar ao síndico um planejamento do que será feito, detalhando a empresa contratada e a duração da obra.

 

Como toda reforma exigirá um responsável técnico, o condômino precisará de um laudo assinado por engenheiro ou arquiteto, mesmo no caso de obras pequenas, informa o redator da norma, Jerônimo Cabral.

 

O síndico terá o poder de autorizar ou proibir a reforma, caso considere que ela cause risco à edificação ou aos moradores.

 

Para tanto, ele precisará recorrer a um especialista para validar ou não o laudo. O morador também não poderá contratar o conhecido “faz-tudo” para fazer reformas em uma edificação.

 

As obras deverão ser tocadas, dependendo da complexidade apresentada, por empresas capacitadas ou especializadas. O termo “capacitado” refere-se a quem recebeu capacitação e orientação de um profissional da área e que trabalhe sob a responsabilidade dele.

 

Essas mudanças poderão custar mais de R$ 2.500 para o morador.

 

ASSOCIAÇÕES QUESTIONAM MUDANÇAS — Embora concordem sobre a necessidade de uma norma, entidades do setor de condomínios dizem não terem sido procuradas para participar das discussões.

 

Elas afirmam que faltou informar os moradores, as administradoras e os síndicos da norma. Dostoiéviscki Vieira, diretor da associação Pró-Síndico (associação de síndicos), afirma que a tendência é que a norma não seja seguida em condomínios mais populares, por razões econômicas.

 

Reportagem: Folhapress